insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Número
0058/2022-SMS
Objeto
locação de um imóvel situado na Rua Coronel Mont?Alverne, Nº53, Centro, Sobral-CE, destinado para o funcionamento do CAPS - CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL.
Data Assinatura
01/03/2022
Data Publicação
01/03/2022
Data Inicial
01/03/2022
Data Final
28/02/2027
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
***.*36.533-**
Valor Inicial
R$ 0,00
library_books Licitação de Origem
Número
DP22007-SMS
Modalidade
Dispensa
Data Homologação
01/03/2022
Valor Estimado
R$ 108.000,00
Valor Total
R$ 108.000,00
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao DP22007-SMS (Dispensa), justifica-se pela LEI Nº 2.292 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2023. | apostilar o Contrato Nº 0058/2022-SMS, tendo em vista a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, que será incluida a seguinte dotação: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER INCLUÍDA NO CONTRATO 0701.10.302.0073.2384.33903605.1500100200; 0701.10.302.0073.2384.33903605.1600000000; conforme o processo nº P231252/2023. | 17/02/2023 | 17/02/2023 | 28/02/2023 | |
| Realinhamento | A Célula de Infraestrutura da Secretária Municipal da Saúde de Sobral, vem com o respeito e acatamento devidos, à ilustre presença de Vossa Excelência, JUSTIFICAR a necessidade de reajuste de valor ao contrato Nº 0058/2022-SMS, referente a Dispensa de Licitação DP22007-SMS, cujo objeto é locação de um imóvel situado na Rua Coronel Mont?Alverne, Nº53, Centro, Sobral-CE, destinado para o funcionamento do CAPS - CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL., pelos fatos e fundamentos seguintes:Faz-se necessária o reajuste de valor no referido contrato por motivo de solicitação do proprietário via oficio na qual segue em anexo, no que o mesmo informa via oficio que o aumento se dará por motivo do IGPM da FGV do mês de janeiro que foi de 3,79% e com isso passando o valor para R$9.340,94 (Nove mil, Trezentos e Quarenta reais e Noventa e Quatro centavos). | O presente Termo Aditivo tem por objeto o realinhamento do Contrato nº 0058/2022-SMS, decorrente da dispensa de licitação nº DP22007-SMS, tendo em vista o realinhamento conforme índice de reajuste de aluguel, IGPM da FGV do mês de janeiro que foi de 3,79% aproximadamente, Conforme processo nº P235885/2023. | 28/02/2023 | 28/02/2023 | 28/02/2023 | R$ 340,94 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | O município de Sobral realizou contrato de locação com prazo de vigência até o dia 28/02/2023, destinado sua utilização para o funcionamento do CAPS - CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL.Ocorre que, como o referido contrato tem caráter de prestação de serviço contínuo e essencial, portanto, podendo ser prorrogado por igual período, pois trata-se de contrato de locação para funcionamento de uma unidade de saúde e seria inconveniente a suspensão das atividade de atendimento aos usuários da rede de saúde pública, trazendo traumas na transição de um novo contrato.A renovação do presente contrato é mais do que justificável, diria até que é aconselhável posto que uma nova contratação apenas oneraria os cofres públicos, com procedimentos desnecessários.Pelo exposto, requer que seja firmado aditivo de prazo do contrato nº 0058/2022-SMS com a renovação por mais 12 (doze) meses, permanecendo o valor do contrato de R$ 9.340,94 (Nove mil, trezentos e quarenta reais e noventa e quatro centavos) mensal de acordo com a cláusula quinta do referido contrato, conforme documento em anexo. | O presente termo de aditivo tem por objeto a renovação do Contrato n° 0058/2022-SMS, proveniente da D.P.22007-SMS, conforme processo nº P236078/2022. | 28/02/2023 | 01/03/2023 | 28/02/2024 | R$ 112.091,28 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A Célula de Infraestrutura da Secretária da Saúde do Município de Sobral, vem com orespeito e acatamento devidos, à ilustre presença de Vossa Excelência, com fulcro no art.57, inciso II JUSTIFICAR a necessidade de renovar por mais 12 (doze) meses o contratofirmado com o com a Sra. HILDA CARVALHO DE ARRUDA LINHARES, pelos fatos efundamentos seguintes:O município de Sobral realizou contrato de locação com prazo de vigência até o dia28/02/2024, destinado sua utilização para o destinado para o funcionamento do CAPS -CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL. Ocorre que a célula supracitada acima nãopossue sede própria, e com isso necessitando do local para continuidade dos serviçosprestados a população.A renovação do presente contrato é mais do que justificável, diria até que é aconselhávelposto que uma nova contratação apenas oneraria os cofres públicos, com procedimentosdesnecessários.Pelo exposto, requer que seja firmado aditivo de prazo do contrato Nº 0058/2022-SMScom a renovação por mais 12 (doze) meses, permanecendo o valor do contrato de R$9.340,94 (Nove mil, trezentos e quarenta reais e noventa e quatro centavos) mensal. | O presente termo de aditivo tem por objeto a renovação do Contrato n° 0058/2022-SMS, proveniente da D.P.22007-SMS, conforme processo nº P297938/2024. | 28/02/2024 | 29/02/2024 | 01/03/2025 | R$ 112.091,28 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A Célula de Infraestrutura da Secretária da Saúde do Município de Sobral, vem com o respeito e acatamento devidos, à ilustre presença de Vossa Excelência, com fulcro no art. 57, inciso II JUSTIFICAR a necessidade de renovar por mais 12 (doze) meses o contrato firmado com o com a Sra. HILDA CARVALHO DE ARRUDA LINHARES, pelos fatos e fundamentos seguintes:O município de Sobral realizou contrato de locação com prazo de vigência até o dia 01/03/2025, destinado sua utilização para o funcionamento da sede do CAPS - CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL.Ocorre que a célula supracitada acima não possue sede própria, e com isso necessitando do local para continuidade dos serviços prestados as unidades da secretaria municipal de saúde.A renovação do presente contrato é mais do que justificável, diria até que é aconselhável posto que uma nova contratação apenas oneraria os cofres públicos, com procedimentos desnecessários.Pelo exposto, requer que seja firmado aditivo de prazo do contrato nº 0058/2022- SMS com a renovação por mais 12 (doze) meses, permanecendo o valor do contrato de R$ 9.340,94 (Nove mil, trezentos e quarenta reais e noventa e quatro centavos) mensal. | O presente termo de aditivo tem por objeto a renovação do Contrato n° 0058/2022-SMS, proveniente da D.P.22007-SMS, conforme processo nº P356674/2024. | 23/12/2024 | 01/03/2025 | 28/02/2026 | R$ 112.091,28 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A Célula de Infraestrutura da Secretária da Saúde do Município de Sobral, vem com o respeito e acatamento devidos, à ilustre presença de Vossa Excelência, vimos por meio deste JUSTIFICAR a necessidade de renovar por mais 12 (doze) meses o contrato firmado como com a Sra. HILDA CARVALHO DE ARRUDA LINHARES, pelos fatos e fundamentos seguintes:O município de Sobral realizou contrato de locação com prazo de vigência até o dia 28/02/2026, destinado sua utilização para o funcionamento da Sede do CAPS - CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL Ocorre que o referido contrato possui caráter de prestação de serviço contínuo e essencial, nos termos da Lei nº 8.666/1993, a qual admite a prorrogação de contratos administrativos excepcionalmente, nas hipóteses previstas no seu art. 57. Destaca-se, em especial, o inciso II do mencionado artigo, que prevê a aplicação de medidas e a adoção de providências quando houver atos lesivos à Administração Pública, reforçando a importância de manter contratos regulares e com finalidade pública essencial, como o presente. Neste contexto, o contrato trata da locação de imóvel destinado ao funcionamento do CAPS - CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL., estrutura fundamental para a o acompanhamento e consulta para a população que necessitam de cuidados psíquicos, na qual sendo uma unidade muito importante para a população. | O presente termo de aditivo tem por objeto a renovação do Contrato n° 0058/2022-SMS, referente a DP22007-SMS, no qual tem o objeto do Contrato a locação de um imóvel destinado para o funcionamento do CAPS - CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL. A presente renovação decorre da solicitação constante no Processo nº P433303/2026, mantendo-se integralmente as demais condições originalmente pactuadas. | 20/02/2026 | 28/02/2026 | 28/02/2027 | R$ 112.091,28 |
| Registros: 6 | Total R$ 448.706,06 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 05010939/2026 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 05/01/2026 | R$ 37.363,76 |
| 01120262/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/12/2025 | R$ 9.340,94 |
| 01120270/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/12/2025 | R$ 9.340,94 |
| 03100046/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/10/2025 | R$ 9.340,94 |
| 01090281/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/09/2025 | R$ 9.340,94 |
| 04080088/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 04/08/2025 | R$ 9.340,94 |
| 03070028/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/07/2025 | R$ 9.340,94 |
| 03060082/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/06/2025 | R$ 9.340,94 |
| 05050062/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 05/05/2025 | R$ 9.340,94 |
| 02040044/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 02/04/2025 | R$ 9.340,94 |
| 07030035/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 07/03/2025 | R$ 9.340,94 |
| 24020028/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 24/02/2025 | R$ 9.340,94 |
| 03020370/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/02/2025 | R$ 9.340,94 |
| 11120019/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 11/12/2024 | R$ 9.340,94 |
| 04110025/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 04/11/2024 | R$ 9.340,94 |
| 09100028/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 09/10/2024 | R$ 9.340,94 |
| 03090053/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/09/2024 | R$ 9.340,94 |
| 02080075/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 02/08/2024 | R$ 9.340,94 |
| 03070029/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/07/2024 | R$ 9.340,94 |
| 04060058/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 04/06/2024 | R$ 9.340,94 |
| 07050011/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 07/05/2024 | R$ 9.340,94 |
| 03040039/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/04/2024 | R$ 9.340,94 |
| 01030738/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/03/2024 | R$ 9.340,94 |
| 07020047/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 07/02/2024 | R$ 9.340,94 |
| 08010010/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 08/01/2024 | R$ 9.340,94 |
| 29120030/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 29/12/2023 | R$ 9.340,94 |
| 29120022/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 29/12/2023 | R$ 9.340,94 |
| 11100078/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 11/10/2023 | R$ 9.340,94 |
| 01090542/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/09/2023 | R$ 9.340,94 |
| 02080043/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 02/08/2023 | R$ 9.340,94 |
| 03070584/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/07/2023 | R$ 9.340,94 |
| 05060024/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 05/06/2023 | R$ 9.340,94 |
| 08050015/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 08/05/2023 | R$ 9.340,94 |
| 05040033/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 05/04/2023 | R$ 9.340,94 |
| 03030017/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/03/2023 | R$ 9.340,94 |
| 03020025/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/02/2023 | R$ 9.000,00 |
| 02010481/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 02/01/2023 | R$ 9.000,00 |
| 13040014/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 13/04/2022 | R$ 81.000,00 |
| 09030041/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 09/03/2022 | R$ 9.000,00 |
| Registros: 39 | Total R$ 462.955,72 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| 0058/2022 | Contrato Principal | SMS_2022_0058-2022.pdf |
| 1º_APOSTILAMENTO_SMS_2023_0058-2022.pdf | Aditivo | 1º_APOSTILAMENTO_SMS_2023_0058-2022.pdf |
| 1º_ADITIVO_2023_SMS_0058-2022..pdf | Aditivo | 1º_ADITIVO_2023_SMS_0058-2022..pdf |
| 2º_ADITIVO_2022_0058-2022 | Aditivo | 2º_ADITIVO_SMS_2022_0058-2022.PDF |
| 3º_ADITIVO_SMS_2024_0058-2022..pdf | Aditivo | 3º_ADITIVO_SMS_2024_0058-2022..pdf |
| 4º_ADITIVO_SMS_2024_0058-2022..pdf | Aditivo | 4º_ADITIVO_SMS_2024_0058-2022..pdf |
| PORTARIA_038_2025_COOD_ADMINIST. | Apostilamento | PORTARIA_038_2025_COOD_ADMINIST..pdf |
| 5°_ADITIVO_2026_SMS_0058_2022 | Aditivo | 5°_ADITIVO_2026_SMS_0058_2022_HILDA.PDF |
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